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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:32
Previdenciário. Benefício de amparo social. Idoso.
Lei 10.741/03. implementação do requisito etário. demonstraçâo da hipossuficiência.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas sobre Direito do Idoso.
Questões comentadas referentes ao Direito do Idoso referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:15
Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down
Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 09:25
Comissão da Câmara aprova relatório que sugere alterações no Estatuto do Idoso
especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mantida a condenação de autor de latrocínio contra idoso
Réu matou a vítima após o idoso recusar emprestar dinheiro para pagamento de dívidas com drogas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:30
Condenado acusado de enganar idoso em caixa eletrônico
Réu tentou obter dados de cartão de idoso oferecendo para auxiliá-lo em transação bancária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Paciente preso em flagrante e denunciado por estelionato praticado contra idoso.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:18
A violência psicológica e patrimonial contra o idoso
Por Paulo Akiyama.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:09
Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:30
Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso
Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:30
TJ garante direito de idoso receber fraldas geriátricas de prefeitura
O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:07
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
Ação sob o rito ordinário
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:15
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário